Processo 305577/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/04/2014 15:52
Autuado em 04/04/2014 15:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2505/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2014 Acórdão   2505/ 2014 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
17/04/2014 Acórdão   2505/ 2014 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SENGÉS
Representante legal ELIETTI JORGE

Juntadas
DataDescrição
14/04/2014 15:08 do Protocolo 338599/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1319/2014
30/04/2014 871 Acórdão nº 2505/2014
11/04/2014 860 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 17/04/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7163/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 12:37 DP  
09/06/2014 17:26 DEX Informação nº 3986/2014 -
02/06/2014 14:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1319/2014 -
05/05/2014 10:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1368/2014 -
05/05/2014 10:55 STP Despacho Processual Diverso nº 59/2014 -
05/05/2014 08:42 DG Despacho Processual Diverso nº 599/2014 -
22/04/2014 16:20 STP Certidão de Sessão nº 267/2014 -
15/04/2014 14:47 GCILB  
15/04/2014 10:13 SMPjTC Parecer nº 5497/2014 - deferimento Certidão Liberatória. Pendências junto ao Sistema SIT. Decisão liminar proferida no Agravo Regimental nº 943.273-5/02 do TJ/PR suspendendo a imposição de penalidades, sanções e responsabilidades impostas pela Resº 28/2011 e IN 61/11. Pelo deferimento.
14/04/2014 17:34 DICAP Informação nº 1626/2014 -
10/04/2014 15:41 DEX Informação nº 2238/2014 -
09/04/2014 17:41 DAT Informação CL nº 43/2014 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
07/04/2014 14:10 DCM Informação nº 631/2014 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
04/04/2014 21:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7163/2014 -

Voltar a Consulta